ABORTO: Direito ou Crime ?

O tema aborto é bastante polêmico na sociedade pois é visto de diferentes maneiras pelas pessoas. Umas acham que devem ser legalizados, outras acham que deve ser proibido, outras talvez não se acomode com tal situação.
No Brasil o aborto não é legalizado, desse modo gera um enorme número de abortos clandestinos nos quais o alvo principal são mulheres jovens, cujo tem sua vida sexual precipitada, e na maioria das vezes de atitudes inresponsavéis e sem os devidos cuidados sugeridos.
Muitas jovens por ter tido esses atos inresponsavéis acabam optando pelo aborto para se livrar de uma responsabilidade maior , escolhendo um ato extremamente cruel e desumano , decidindo pela vida de outrem cujo não tem a minima culpa de tais atitudes. Essas jovens na maioria das vezes são abandonadas por seus parceiros ou os mesmo incentivam a optar pelo aborto para não ter que tomar uma atitude e ultrapassar mais uma parte de sua vida, pensam muito no que pode está perdendo em ter que assumir um filho, e muitas vezes as meninas mesmo não querem engravidar por a beleza ser um status muito forte na sociedade... e para isso elas pensam no processo que irão passar para ter um filho onde muitas vezes não é planejado, para ainda assim ficar com um corpo não "aceito pela sociedade" . Outra questão é devido a religião, o Brasil é um pais onde a maioria da população é religiosa e diante disso as igrejas abominam poia considera que a alma é infudida no novo ser no momento da fecundação;assim, poríbe o aborto em qualquer fase, já que a alma passa a pertencer ao novo ser no preciso momeno do encontro do óvulo com o espermatozóide. Por essa e outras razões o aborto continua sendo proíbido mas mesmo assim bastante procurado pela sociedade, mais precisamente pelas mulheres.

Por:Yáskara Raphaella

A POLÊMICA SOBRE O ABORTO

A decisão cabe ás mulheres, deves ser acolhidos apenas os casos já previstos na lei ou é um crime e não se fala mais nisso?

Movimentos feministas, de direitos humanos, autoridades e profissionais da saúde,igrejas, Ministério Público, cidadãos comuns, todos têm opinião. No Congresso Nacional, projetos de lei tramitam. Comissões Parlamentares de Inquérito são propostas. As bancadas contra e a favor da descriminalização do aborto se manifestaram.

PELA VIDA DAS MULHERES:

A legislação do aborto é uma das prioridades da luta feminista e expressa uma de suas reivindicações mais radicais: liberdade e autonomia de nós mulheres sobre nossos corpos.

As feministas, lutam pela dissociação entre sexualidade e reprodução:" não vivemos nossa sexualidade apenas para reproduzir e muito menos, existimos tão somente para isso. Recusamos a maternidade como destino. Defendemos que "nenhuma mulher deve ser impedida de ser mãe e nenhuma mulher deve ser obrigada a ser mãe.""

Elas renunciam a maternidade como destino- que enfrentamos solitariamente, na grande maioria das vezes, sem o apoio dos homens e do Estado- e reivindicamos a autonomia sobre nosso corpo, são contra a criminalização das mulheres que praticam o aborto e são completamente a favor da legalização. Reivindicam uma política pública universal e de qualidade de oferta e contracepção.

Hoje, a ilegalidade do aborto põe em risco a saúde e a vida das mulheres. Porque o aborto é ilegal no Brasil, milhares de mulheres, sobretudo as mais pobres, fragilizam sua saúde ou morrem e decorrência de procedimentos inadequados. Descriminalizar o aborto não basta, porque não garante que o Estado assegure atendimento de qualidade ás mulheres na rede de sáude, conforme a escolha de cada uma.

A mulher segundo as feministas tem o direito livre de decidir como ser autônomo e capaz de agir e tomar éticas, sobre a interrupção de uma gravidez. Defende-se o Estado democrático e laico, pois o que é pecado para alguns não pode tolher o direito de todas nós ignorar nossa condição de sujeito ético, autônomo e livre.

No contexto atual, há uma contra-ofensiva patriarcal a nossa autonomia organizada por setores conservadores. Em todo o mundo, mulheres são perseguidas porque realizaram aborto ou porque lutam por sua legalização. No Brasil o cenário é o mesmo. Para enfrentar esta situação, foi construída pelo movimento feminista, articulado a outros movimentos.

Nós, Assistentes Sociais, que temos a defesa intransigente da liberdade como princípio ético-político, somos mais que nunca convocadas a agir e somar forçar na luta por autonomia e por liberdade para as mulheres, o que para nós, feministas, significa sermos livres sobre nossos corpos, livre no mundo e livres em nós mesmas.

Verônica Ferreira, Assistente Social ,

Pesquisadora do SOS CORPO

Instituto feminista para a Democracia e

integrante da Articulação das mulheres brasileiras(AMB)

O ABORTO É LEGAL , CUMPRA-SE A LEI

O abuso sexual pelo padastro, a gravidez gemelar e o aborto legal de uma criança de nove anos de idade, em pernambuco, foram noticiados com destaque, recentemente, pelos meios de comunicação no Brasil e no exterior. O fato provocou forte reação do Bispo da Arquidiocese de Recife e Olinda.

Enquanto o Brasil foi "moralmente" orientado pela doutrina Católica, não se tratavade aborto na legislação, mas nenhum brasileiro podia atentar contra as verdades sagradas da igreja sem cometer crime. Após a instituição da república e da laicidade do Estado, a proibição ao aborto começou a se estabelecer legalmente.

Os permissivos legais para o aborto previstos no Código Penal de 1940 provocaram polêmicas entre juristas e religiosos. Venceram o humanismo e a intenção de uma lei alinhada aos novos códigos internacionais, mas nada foi feito para sua materialização

A discursão sobre o direito ao aborto entrou na cena política nos anos 1970, e com cada conquista, mais dura veio a reação conservadora. Em 1989, São Paulo implantou o primeiro serviço de aborto. Os responsáveis pelo programa sofreram sérias ameaças. Nos anos 1990, profissionais de saúde constituíram um fórum nacional para discutir violência sexual. A reação fez-se presente na Câmara Federal, onde um projeto de decreto legislativo foi appresentado para sutação da norma, sendo rejeitado.

O Ministério da Saúde manteve o apoio á criação de serviços para que as mulheres pudessem usufruir desse direito sem pagar com a vida por causa de um aborto inseguro. Mas a maior parte dos serviços de aborto legal concentra-se em áreas desenvolvidas. Há servidores públicos que ousam subtrair informações e negam-se a realizar um encaminhamento aos serviços de referência. Rouba-se, assim, o direito á liberdade de escolha, á realização de projetos da vida, á maternidade segura e feliz porque desejada.

Apesar das dificuldades, é um avanço termos equipes de saúde que realizam o aborto. É uma alegria sabber que não existem apenas padres e bispos a ameaçarem as mulheres de excomunhão e que há profissionais de saúde dispostos a enfrentá-los, por saberem que estão agindo de forma ética, e que a lei é para todos. Essas equipes respeitam as decisões das mulheres.

Do lado contrário posiciona-se a Igreja Católica. A instituição não tem compaixão por uma menina abusada desde o seis anos de idade. Que vida ela defende? Porque optar pela potencialidade de dois fetos em detrimento da vida de uma menina de nove anos? Se sua família fosse rica, a atitude seria a mesma? Não. Os ricos não se submentem ao pensamento religioso fundamentalistas, nem as ameaças de excomunhão para impedir um aborto. Estão de Parabés os trabalhadores da Saúde que acreditam na universidade do direito á saúde e cumprem a Constituição Brasileira.

Elcylene Leocádio é medica, sanitarista, mestre em Política Social.

Coordenou a implantação dos primeiros serviços de aborto legal

em Pernambuco e a implementação da atenção

á mulher vítima de violência e ao aborto legal

pelo Ministério da Saúde entre 1999 e 2002.

O ESTADO CÍNICO

A discursão sobre o aborto assume grande relevo porque necessariamente diz qual o topo de sociedade em que almejamos viver: a sociedade amorosa, fraterna, solidária ou a sociedade do egoísmo, do abandono, da violência. E, porque a discussão é assim posta, assim devendo ser, efetivamente, o Estado, como a sociedade politicamente organizada, tem que enfrentar a questão e não, cinicamente, reduzi-la á esfera de opção individual.

A mulher e o embrião, ou o feto, se ja alcançado estágio posterior na gestação, que está em seu ventre, são as grandes vítimas do cinismo estatal.

A mulher porque ou por todos abandonada- seu homem, sua família, seus amigos ou porque, e o que é pior por assim caractereizar um estado de coisas, teme venha a ser abandonada pelo homem, pela família, pelos amigos.

A mulher porque incentivada, e estimulada, pela propaganda oficial e privada a desfazer-se da vida, presentem em seu ser, como se a vida fosse um estorvo, um empecilho, um obstáculo que deve ser eliminado em nome, hipocritamente, do direito a liberdade de escolha. Não há liberdade de escolha quando a escolha é matar o indefeso.

O embrião, ou o feto, porque vida em gestão,mas, rerpito, vida presente não se lhes permite a interação amorosa, já plenamente, ainda que no espaço intra-uterino, com sua mãe, e com os demais, caso esses não adotem a covarde conduta do abandono da mulher.

O Estado Brasileiro consolidou em seu ordenamento jurídico "mecanismo para coibir a violência doméstica e familiar contra mulher".

Ora, se assim o é, justamente para que a integridade física da mulher seja protegida, porque, cinicamente, o Estado brasileiro detém-se aqui e, em relação a mulher, que está grávida, que acolhe em si a vida, estiula-a a matar, também a abandonando?

Porque o Estado brasileiro, repito cínico, pela omissão e pela frouxa, errônea e irresponsável justificativa de inseri-se o tema na órbita privada, não tira, como tirou o tema da violência doméstica, portanto também privada, dessa estrita órbita e á mulher gestante não lhe oferece todos os mecanismos oferecidos á mulher fisicamente agredida, para que, assim claramente ampara, a mulher, em ambas as situações, tenha o direito de viver e fazer a vida que consigo traz?

Aguarda-se o governante munincipal, estadual e federal que tenha coragem de defender a vida-mulher e a vida-embrião, ou a vida-feto, que a primeira acolhe em seu ventre.

Claudio Fonteles é advogado,

ex-Procurador-Geral da República

E para você o aborto é um direito ou crime? deixem suas opniões !!

Post : Yáskara Raphaella Soares do Nascimento